terça-feira, 17 de outubro de 2017

GOVERNO MUDA REGRA SOBRE “LISTA SUJA” E DIFICULTA PUNIÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO

O Ministério do Trabalho publicou portaria que estabelece novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo e para atualização do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a tal condição, a chamada lista suja do trabalho escravo; as novas normas servirão também para a concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que for resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho; portaria foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União; segundo a norma, para integrar a lista suja é necessário que seja constatada e comprovada a existência de trabalho análogo ao escravo

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